15 motivos para que a empresa celebre um Acordo de Sócios


Um bom acordo de acionistas é um instrumento estratégico para evitar conflitos entre os sócios, principalmente para aqueles que temem participar de sociedade diante das centenas de histórias de problemas entre sócios.

Porém, há muitos empresários que desconhecem esse documento que é um contrato celebrado entre os donos da companhia para definir regras e expectativas, desde o gerenciamento do negócio, as restrições de vendas das cotas/ações e como será feira a solução de possíveis disputas.

E há um outro preconceito de que este assunto é apenas para grandes empresas, com ações na bolsa de valores; porém, é um tema para as PME’s – Pequenas e Médias empresas sim.

Desentendimentos e problemas emocionais entre sócios ocorrem em 62% das empresas, conforme pesquisa realizada pela FGV em 2015. Portanto, é um percentual muito alto, razão pela qual é preciso utilizar as ferramentas de prevenção.

Além disso, o processo de discussão do acordo torna a relação muito mais forte.

Há situações básicas como:

  1. Se um sócio quiser sair do negócio, qual é a regra?

  2. A empresa pode contratar parentes?

  3. E os filhos e conjugê podem trabalhar na empresa?

  4. O que acontece com o lucro ou prejuízo na apuração de resultado anual?

  5. Um sócio pode comprar a parte do outro?

  6. Se um sócio sair do negócio poderá abrir outro igual?

  7. A empresa admitirá sócio no futuro?

  8. Quais as regras para a entrada de novo sócio?

  9. Quais as regras para investimentos, alienação e empréstimos?

  10. O sócio minoritário será ouvido nas decisões?

  11. Qual o modelo de contratação de executivos?

  12. Há modelo preventivo de viagens de sócios?

  13. O que fazer na hora de fusões e novas aquisições?

  14. Quais os princípios da transparência?

  15. Em caso de morte, quais os direitos dos cônjuges e filhos?

A melhor hora para montar o acordo é quando tudo está começando, após a empresa estar aberta e iniciar seu movimento no mercado, criando mecanismos que possam garantir a sustentabilidade da empresa ao longo do tempo.

Precisamos aprender a fazer empresa para durar, assim como fazem os japoneses que pensam o negócio para 100, 200 e 300 anos.

A discussão provocada pelo exercício do acordo de acionistas é extremamente positiva para o negócio, pois forçará o diálogo aberto e honesto entre os sócios, fortalecendo as relações, permitindo que quando o conflito surgir, a parte mais difícil está pronta e documentada, evitando dor de cabeça no futuro, e até situações graves e incontornáveis, mesmo em empresas familiares onde a emoção é sempre mais forte.

O seu papel é o de definir juridicamente quais ações podem ser realizadas pelos sócios, contemplando inclusive os herdeiros, tendo como premissa a preservação da identidade do negócio perante o mercado, e a garantia de que os sucessores não prejudiquem a continuidade e desenvolvimento da empresa.

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